TRE/AL pode cassar tr�s deputados

Dois anos se passaram desde as eleições que definiram os deputados estaduais. Em Alagoas, três deles encontram-se na corda bamba e podem estar com seus mandatos na Assembleia Legislativa com os dias contados. Bruno Toledo (Pros), Marquinhos Madeira (PMDB) e o Pastor João Luiz (PSC) respondem a ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AL), e protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em dezembro de 2014, dois meses após o pleito e a proclamação dos eleitos. As ações devem ser julgadas até o próximo mês pelo Pleno do TRE e podem levar à cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do mandato dos parlamentares. Os três processos estão em vias de ter o parecer do relator, desembargador José Carlos Malta Marques, concluído e seguirem para a apreciação do Pleno do TRE, onde os sete juízes da Corte decidirão o destino dos parlamentares. ?Estou ultimando o voto, porque são três processos difíceis. E eu estou estudando o voto, as provas, mas quero ver se até o meio do ano, quando estiver no período de recesso da Justiça, comum a gente encaminha isso para o Pleno. Eu acho que não pode demorar, não. Eu não gosto de demorar com processo, não?, afirmou o desembargador José Carlos Malta, que responde interinamente pela presidência do TRE no período de férias do desembargador Sebastião Costa Filho. José Carlos Malta afirma que não sabe, por enquanto, qual sua conclusão, ou seja, qual será seu voto, e diz que os parlamentares podem ou não perder o mandato, a depender de decisão do Pleno. ?Tem mais seis colegas comigo. De repente, o meu voto é acatado. O que eu disser vai ser o que vai valer, mas é muito comum surgirem divergências e o nosso voto ser derrotado. Nós tivemos um caso aqui de um juiz que tinha sido aposentado e foi condenado por uma fraude eleitoral e através de um embargo infringente, ele conseguiu reverter, inclusive com o voto do relator no sentido de negar provimento ao recurso e o relator foi vencido. Então, a gente não pode prever o que vai acontecer?, observa José Carlos Malta.