Levantamento detecta ac�mulo ilegal de cargos

O mistério que cerca a onipresença de servidores estaduais e municipais em mais de um cargo público começou a ser desvendado. Ontem, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira, apresentou ao Ministério Público Estadual (MP) os primeiros nomes das pessoas que acumulam cargos no serviço público. Inicialmente, 8 mil casos foram apurados e 240 servidores caíram na ?malha fina?, com salários que variam de R$ 820 a R$ 9 mil. As primeiras irregularidades foram encontradas num lote com 1.256 nomes. Os primeiros nomes começaram a surgir quando os dados da estrutura estadual, além da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores começaram a ser cruzados. Como para os pagamentos são levados em conta o CPF e o número da identidade, as repetições foram apontadas. Mesmo já sendo evidente a irregularidade, conforme explicou o promotor de Justiça Coaracy da Mata Fonseca, cada um dos servidores será intimado pela Seplag. ?Após serem ouvidos, caso fique comprovada a ilegalidade, cada um terá que fazer a opção por um cargo, e isso se caso não fique comprovada a má-fé?, adiantou Coaracy. Ele lembrou que a medida determinada pelo MP é uma maneira de evitar a continuidade da lesão aos cofres públicos, já que é vedado aos servidores a acumulação de cargos. A promotora de Justiça Fernanda Moreira, que também acompanha o caso, lembra que a convocação é uma determinação administrativa, prevista em lei. Entretanto, aos que ignorarem o chamado, podem responder a um inquérito que deverá apurar crime contra a administração pública. O trabalho de apuração das irregularidades vai prosseguir, conforme explicou o secretário Christian Texeira. Isto porque, até o momento, a Comissão de Acumulação de Cargos aprofundou os levantamentos apenas num primeiro lote de servidores. Como há a necessidade de garantia de defesa, os estudos terão prosseguimento com a devida calma e presteza possível. Entre os campeões de onipresença foram detectados policiais militares que atuam como médicos, também na esfera pública, ou de agente administrativos em outros órgãos.