‘O governo sempre atendeu �s exig�ncias’

A secretária de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Maria Aparecida, afirma que todos os trechos até agora executados foram contratados pela gestão passada, ressalta que ao contrário do que foi divulgado, o Canal do Sertão vem, sim, cumprindo sua finalidade de atender os sertanejos com água para a irrigação, agricultura e o desenvolvimento da região, castigada pela seca. Segundo a secretária, o governo de Renan Filho vem prosseguindo uma obra iniciada em gestão anterior e, inclusive, respondendo, enquanto gestor, todos os questionamentos até aqui levantados pelo TCU, embora os contratos não tenham sido assinados pelo atual comando de Alagoas. Questionada pela Gazeta a respeito das denúncias de sobrepreços no material usado na execução do Canal, Maria Aparecida informou que ?adota valores orçados com base em preços-referência do Sistema Nacional de Preços e Insumos (Sinapi) e do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], assim como em composições de preço adequadas à complexidade do empreendimento?. Afirma ainda que ?o governo sempre atendeu, rigorosamente, às exigências do TCU, como a determinação de que as empresas contratadas garantissem a devolução de recursos, caso o órgão apontasse sobrepreço. No trecho 2, por exemplo, antes do início da obra, o Estado, atendendo à determinação do TCU, buscou junto à executora garantia da devolução do montante à União, por meio de apólice de seguro ? caso fosse apontado sobrepreço. No trecho 3, em conformidade com o TCU, os valores apontados como sobrepreço foram retidos nas medições?. De acordo com a secretária, ?alguns dos valores notificados pelo TCU, inclusive, já foram modificados, visto que o órgão acatou parcialmente nossas justificativas. De tal forma, dos R$ 119 milhões pontuados inicialmente, houve redução para R$ 82 milhões. Aguardamos, ainda, o posicionamento definitivo do Tribunal acerca das justificativas apresentadas para esse valor remanescente?, informa a Seinfra.