Prefeitos querem ajuda da bancada federal contra crise

De 72 prefeitos alagoanos com a possibilidade de reeleição, 24 já desistiram de lançar candidatura nestas eleições, o que significa 33% das cidades com prefeitos no primeiro mandato. Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PRB), o desestímulo deve-se à frustração que os gestores sofrem por não conseguirem cumprir as promessas de campanha devido às limitações orçamentárias impostas pela atual crise política e econômica brasileira. Segundo ele, muitas prefeituras sequer estão conseguindo honrar com a folha de pessoal. ?Teve um prefeito que me disse que não vai se candidatar com medo de ganhar. A situação nos municípios, em todo Brasil, está muito difícil. A crise afeta diretamente o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o IR [Imposto de Renda], impostos que impactam no Fundo de Participação dos Municípios?, explicou Marcelo Beltrão, dizendo que os prefeitos estão pressionando o governo federal para reajustar em 1% os repasses do FPM. Mas a proposta, por enquanto, não avança além de 0,75%. ?O Ministério da Fazenda já havia sinalizado com 1%, mas o presidente Temer depois avisou que não ia pagar?, afirmou ele, ao criticar a política nacional. Segundo Beltrão, existem 400 programas federais cujos executores são os municípios. ?O problema é que estes programas não são reajustados. O Programa Saúde da Família, por exemplo, está há dez anos sem reajuste, começou sendo pactuado com 50% da União, 25% dos municípios e 25% dos estados, mas hoje as prefeituras arcam com 80% dos custos?, afirmou, ressaltando que ocorre o mesmo com a merenda escolar, há seis anos sem reajuste. ?Para não cair a qualidade da merenda, as prefeituras são forçadas a aumentar a contrapartida dos municípios?, explicou o presidente da AMA, apelando para que programas federais não sejam aprovados sem indicar a fonte financiadora. O piso salarial do Magistério e a obrigatoriedade de instalar aterros sanitários foram outros exemplos citados pelo presidente da AMA, que ontem concedeu entrevista à Rádio Gazeta com objetivo de expor as dificuldades que os prefeitos enfrentam em Alagoas. ?Os aterros sanitários são necessários, mas não podem continuar sendo responsabilidade apenas dos municípios, até porque a solução é intermunicipal, depende de consórcios já que as cidades são pequenas. Este é um dos problemas que deveriam ser resolvidos nas três esferas de governo, e não apenas pelas prefeituras?, explicou Marcelo Beltrão frisando que cada vez mais a autonomia municipal tem sido ceifada.