MERCADOS DEVEM SER QUALIFICADOS

Quem nunca foi a um mercado público em Maceió para não sair reclamando? Ponto de comercialização dos alimentos mais diversos, os mercados também são alvo de crítica de consumidores e comerciantes, que cobram infraestrutura, limpeza, condições de higiene para a venda dos produtos, entre outras questões que afastam a população dos locais. Os mercados têm importância fundamental de manter também o abastecimento das cidades com gêneros alimentícios de qualidade e preços acessíveis. Garantir os meios para o funcionamento adequado dos mercados, investir em feiras livres é desafio para os candidatos a prefeito. A Gazeta traz as propostas deles para o setor. ? PAULO MEMÓRIA (PTC) Quando falamos da importância dos Mercados Públicos estamos falando, na realidade, de uma política de abastecimento. É fundamental garantirmos condições mínimas em colocar comida na mesa do povo a preços mais acessíveis. O grande problema da volta da inflação passa pela questão dos atravessadores de gêneros, o que aumenta o valor final das mercadorias. Os mercados públicos têm um papel fundamental em uma política pública de abastecimento, uma vez que podem representar uma solução local para a segurança alimentar. Pretendo fazer um convênio permanente com a Conab ? Companhia Nacional de Abastecimento, no âmbito da chamada PGPM Política de Garantia de preço Mínimo. Com esta medida poderemos incentivar o produtor rural, fortalecer medidas para a agricultura familiar e potencializar a implantação das cooperativas municipais, com possibilidades de geração de trabalho e renda. No que diz respeito ao Mercado da Produção, trata-se de um patrimônio do povo de Maceió. Estive recentemente no local conversando com os consumidores e comerciantes. O estado do Mercado ainda é muito ruim, precisando de intervenções importantes do poder público municipal. Do lado externo do estabelecimento, temos esgotos e inundações quando chove, o que dificulta a passagem dos pedestres pelas calçadas no seu entorno. Dentro do prédio é gritante a falta de higiene nos seus corredores. Será prioridade a revitalização do Mercado da Produção, que tem um grande potencial turístico, oferecendo as iguarias da culinária nordestina e alagoana aos turistas. Temos que preservar a nossa memória urbana. O Mercado da Produção é um patrimônio histórico da nossa cidade. O que é preciso ser feito é uma reforma que atenda de fato as necessidades, tanto dos seus concessionários, como daqueles que se deslocam até ele para comprar os seus gêneros alimentícios. Temos que pensar na sua modernização e na revitalização da região em que se situa, uma área central de Maceió que precisa ser melhorada. Já as feiras públicas fazem parte da tradição da cidade. É uma opção para quem deseja uma alimentação mais saudável e local, próximo do seu bairro. Pretendemos transformar o feirante em um microempresário, com incentivos da prefeitura, integrando-o a uma rede de abastecimento cooperativada, para baratear os custos dos seus produtos. RUI PALMEIRA (PSDB) Os mercados públicos têm uma forte influência econômica e contribuem decisivamente com o desenvolvimento da cidade. São equipamentos de grande importância para a dinamização da economia local e regional. Esses espaços destinam-se à comercialização de gêneros alimentícios formados por pequenos empreendedores individuais, que viabilizam o crescimento socioeconômico. Desde o início da atual gestão, temos feito vários serviços dentro e fora dos mercados públicos no intuito de preservar e promover a melhoria das condições estruturais, de trabalho e de consumo. São ações feitas por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) e integradas junto a outros órgãos municipais. Importante lembrar que estes mercados públicos foram construídos, em sua maioria, entre 1980 e 1990 e ao longo do tempo não passaram pelas devidas manutenções corretivas e preventivas, ocasionando prejuízos estruturais. Outro problema enfrentado nos Mercados em geral é a alta inadimplência, em torno de 90%, da taxa de permissão de uso (TPU ? Termo de Permissão de Uso), que é um valor a ser pago por particulares que exploram o comércio nestes locais. Com isso, a arrecadação do encargo mensal pecuniário não cobre as despesas de custeio. Mas temos trabalhado muito. Desde 2013, a Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) assumiu a limpeza interna do mercado da Produção, no bairro da Levada, que conta com 1.871 boxes. Ele é fechado sempre na última segunda-feira do mês para que seja feita uma higienização fundamental para o bom funcionamento e para que todos possam transitar com mais facilidade e comprar com mais segurança. A organização do mercado da produção, por exemplo, é fruto de uma ação conjunta da Semtabes, Seminfra, Slum, SMTT, SMCCU e tem o apoio da Sima, pasta da iluminação pública. Por conta de falta de recursos estamos trabalhando para dar manutenção e melhores condições nas estruturas existentes. Sabemos que estes equipamentos públicos necessitam passar por uma reestruturação física e ser inseridos em uma nova modelagem de gestão administrativa. Acreditamos que a possível solução para a implantação de equipamentos públicos com infraestrutura de qualidade e um modelo de gestão adequado é a formação de parcerias com a iniciativa privada. As soluções para os problemas dos mercados são complexas e onerosas, por isso a estratégia é buscar soluções integradas e resolver os problemas por etapas. No formato que temos hoje, faltam recursos financeiros e humanos para alcançar o objetivo principal que é a melhoria por completo da estrutura e o ordenamento dos mercados públicos. No ano passado, também conseguimos a aprovação na Câmara de Vereadores de Maceió da lei que dispõe sobre a utilização dos espaços nos mercados públicos e feiras, o que trouxe o suporte jurídico que a Semtabes precisava para avançar e fortalecer o processo de Reordenamento e Organização dos equipamentos públicos em questão. A legislação anterior era cheia de entraves e a aprovação foi um ganho não só para os técnicos, mas para os permissionários e também para a sociedade. A nova lei possibilita negociação com parcelamento de débitos para os permissionários inadimplentes, processo legal de transferência de permissão de uso no caso de morte, previsão de benefícios de descontos dos valores dos encargos pecuniários em razão da natureza jurídica do permissionário, ou seja, um incentivo ao empreendedorismo. GUSTAVO PESSOA (PSOL) As grandes cidades estabeleceram-se a partir do comércio, portanto, fazem parte da cultura das cidades e de suas comunidades os mercados públicos e as feiras livres. Apesar da expansão dos supermercados e do abandono de seguidas gestões da prefeitura, os mercados públicos e as feiras livres não têm perspectiva de extinção. A relação entre o consumidor e o feirante, que via de regra integra a comunidade, é muito próxima, muito mais humanizada. Além disso, o mercado público e as feiras livres têm uma relevância enorme para a economia da cidade. É ali que milhares de famílias tiram o seu sustento, de maneira direta e indireta. Em um momento de crise econômica e alta do desemprego, ao invés do abandono que identificamos, entendemos que a gestão municipal deve qualificar esses espaços e promover o desenvolvimento a partir do pequeno comerciante. Para melhorar os mercados públicos o gestor precisa conhecer esses espaços e os principais problemas que impedem o melhor funcionamento como a falta de incentivo do poder público, infraestrutura, segurança e transporte. O abandono das últimas gestões da prefeitura com os mercados públicos revela uma opção política em privilegiar as grandes redes de supermercado, em detrimento do comércio local. Assim, o dinheiro que poderia circular na cidade e nos bairros acaba saindo do estado e alimentando os grandes grupos econômicos. A prefeitura deve incentivar os feirantes e comerciantes dos mercados públicos com uma política de redução de impostos. A nossa gestão vai diminuir os impostos desse segmento e promover uma série de ações para fortalecer esses comerciantes, através de cursos de capacitação e assistência técnica, dentre outras ações. Esse processo de redução de impostos também facilitará a redução do preço das mercadorias, o que é fundamental para a sobrevivência das feiras e dos mercados, que concorrem com os supermercados. O maior problema é o completo abandono do poder público. Se este olhasse o mercado da produção sob outra ótica, a da população mais carente e dos pequenos comerciantes, haveria maiores investimentos na infraestrutura, segurança e no acesso. Atualmente, este importante espaço vive à mingua, sofrendo com a lama, a falta de esgotamento, o acúmulo de lixo, a violência na região (...). Se houvesse valorização, as feiras e os mercados seriam espaços cada vez mais vivos, abrindo cada vez mais possibilidades para as pessoas garantirem o sustento das suas famílias e os consumidores terem acesso a mercadorias mais baratas. Não concordamos em demolir o Mercado da Produção. Aquele espaço continua vivo e pulsante. É preciso, sem dúvidas, investir para melhorar a infraestrutura do mercado, oferecer condições de limpeza e conservação das mercadorias. A situação de deixar os feirantes afundados na lama das redondezas é proposital, é preciso resolver o saneamento da Vila Brejal e da Levada que estão no entorno, elevar o patamar da área de alimentos para evitar alagamentos, construir em volta áreas verdes para a água escoar e garantir um sistema de esgotamento na região. Outra coisa é a segurança. A guarda municipal deve cumprir esse papel, para que tanto os comerciantes quanto os consumidores se sintam seguros para frequentar esses espaços. Sem falar na acessibilidade, cujas condições precisam ser garantidas. As feiras livres e os mercados dão grande vida aos bairros. Aqui em Maceió, além da feira livre ao lado do Mercado da Produção, temos outras grandes feiras como no Tabuleiro, Jacintinho, Benedito Bentes. Também é preciso fazer um censo do número de feirantes e comerciantes. PAULÃO (PT) Nos entornos dos mercados, as populações sempre sobreviveram. Antes mesmo da existência da moeda, os povos já se reuniam para trocar suas mercadorias. Com o decorrer do tempo, muita coisa mudou, porém os mercados públicos ainda são de suma importância para a economia e as comunidades. Dessa forma, nenhuma cidade pode prescindir de locais próprios para que sua população adquira os mantimentos necessários à sobrevivência. No caso de Maceió, temos diversos mercados e feiras de bairros e também problemas sérios a serem enfrentados, como por exemplo a falta de infraestrutura do Mercado da Produção, no bairro da Levada, região central da capital. Esse que é o maior e um dos mais antigos mercados da cidade sofre alagamentos crônicos, que castigam severamente os comerciantes e os consumidores. Acredito que antes de tudo é preciso equipar o Mercado da Produção com um sistema de drenagem das águas pluviais e esgotamento sanitário, que de fato venha atender plenamente às suas necessidades. Esse é o grande problema daquela área. Nosso projeto começa pela busca de solução técnica para acabar de uma vez por todas com as enchentes que ocorrem lá. Depois de resolver a questão dos alagamentos, partiremos para as melhorias físicas de estrutura. Será uma forma, também, de garantir condições dignas de trabalho aos feirantes, oferecendo-lhes um estabelecimento organizado e limpo. Não concordo com a ideia de demolição desse mercado, que é defendida por alguns. Penso que isso traria prejuízos enormes, tanto aos comerciantes como à comunidade. Outras medidas devem ser tomadas depois de ouvir quem mora em todas as localidades onde existem mercados públicos ou feiras livres. Assim, planejaremos ações e buscaremos recursos para realizar os objetivos traçados. Partindo do princípio da economia solidária, defendo que todas as feiras livres devem ser incentivadas pelo Poder Público. Sem dúvida, o incentivo aos mercados e feiras livres significa mais emprego e geração de renda, sobretudo para a população periférica. Em nossa gestão, vou ampliar esses espaços de comercialização para que os lugares mais afastados do Centro contém com instalações adequadas, com estrutura física, sanitária e de segurança. Não podemos deixar de valorizar as diversas feiras de bairro de Maceió, como a Feirinha do Benedito Bentes, a Feirinha do Tabuleiro e tantas outras. Não vejo nenhuma contradição entre esse tipo de comércio popular e os grandes supermercados. JHC (PSB) Em qualquer capital de médio porte que se visite, uma ida aos mercados municipais é quase uma obrigação. Lá, além do contato direto com o povo, o visitante pode degustar comidas típicas, em estado fresco, e por um preço invariavelmente mais em conta do que nos supermercados. Além disso, esses locais são alternativa para boa parte da população que não possui um grande poder aquisitivo. Em Maceió, como em outras áreas, esse é um ponto que tem sido constantemente negligenciado pelo Poder Público, redundando em mercados que não atraem grande parcela dos maceioenses e, apesar do potencial, não despertam nos turistas a vontade de conhecer. Em Maceió, são nove mercados e seis feiras livres, em alguns casos, como no Mercado do Jaraguá, há uma estrutura mínima, porém que há mais de uma década não sofre intervenção capaz de produzir melhora significativa nas condições de trabalho e fluxo de clientes. Em outros, como o Mercado da Produção ? o maior da capital ? as condições de trabalho são péssimas, e os consumidores comparecem porque os comerciantes conseguem praticar preços infinitamente melhores do que os grandes supermercados. É importante se investir na estrutura desses espaços e favorecer o crescimento e aparecimento de feiras de bairro, que prestigiem os produtores locais. Há muito o Poder Público adotou a postura de protagonizar esse processo, porém são os comerciantes e consumidores que sabem a real necessidade desses espaços, e ? mais importante ? têm a exata medida do quanto, e como, deve-se investir nos mercados. Portanto, a política para mercados públicos será construída em contato direto com os comerciantes locais e lideranças dos bairros onde estão instalados. Alguns outros, cujas dimensões reduzidas permitem intervenções mais pontuais, como o Jaraguá, poderão passar por processo de climatização. Outro ponto importante é favorecer o aparecimento de feiras que serão geridas pelas comunidades locais em parceria com os comerciantes que lá desejem se instalar. A participação da Prefeitura será a de supervisionar o processo e intervir em caso de alguma tensão, porém a idealização, execução e gestão pertencerá aos profissionais que participarem dessas feiras.