Servidores pressionam por adicional no Estado

A tentativa de regulamentar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade tem gerado atritos entre os servidores públicos e o governo do Estado. O projeto de lei nº 165/2016 tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência e por pouco não foi votado na última semana. O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) pediu vistas e ontem conduziu uma reunião entre representantes sindicais e o secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira. Os servidores queriam que o projeto fosse retirado de pauta e voltasse para ser discutido no âmbito do governo, mas não tiveram sucesso. O máximo que conseguiram foi o comprometimento do secretário para que os estudos que sustentam a proposta cheguem às mãos de Cunha em 48 horas, e, com o apoio do deputado, possam elaborar a contraproposta. Os servidores alegam que irão ter perdas com a fixação de valores sugerida pelo governo no projeto de lei. Além disso, eles cobram um indexador que reajuste as gratificações, sem a necessidade de futuras rodadas de negociações. O governo, segundo explicou a superintendente de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento, Ricarda Calheiros, elaborou uma média dos adicionais, levando em conta os extremos dos valores pagos, que mudam conforme as categorias. Com a média fixada, os pagamentos iriam variar de acordo com a escolaridade e a jornada de trabalho, este último parâmetro rechaçado pelos representantes sindicais. Os adicionais de insalubridade e periculosidade consomem cerca de R$ 3,5 milhões da folha de pessoal e beneficiam em torno de nove mil servidores no Estado. As distorções no pagamento dos adicionais e a interferência do Poder Judiciário na conta mensal através de liminares motivaram o governo do Estado a elaborar o projeto. Os sindicalistas criticam o governo por ter enviado o projeto para a Assembleia Legislativa sem ter discutido antes com as categorias. Segundo o governo, 4.200 servidores teriam aumento nos subsídios que, se calculado como quer o Estado, incrementaria em R$ 300 mil a despesa com pessoal. ?Queremos o diálogo, está claro que com tantas dúvidas não é momento de aprovação. Nossa proposta é que o projeto seja retirado de pauta e que as categorias tenham a chance de conhecer a planilha de cálculos elaborada pelo governo e possam, em cima dela, elaborar uma proposta dos servidores?, defendeu a representante do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Leidjane Melo.