Previd�ncia: contribui��o dos inativos pode sair com CEE

Brasília - Setores do governo discutem a criação de um novo tributo que poderá se chamar Contribuição para o Equilíbrio Econômico (CEE). É a alternativa que está sendo estudada para obrigar aposentados e pensionistas do setor público a contribuir para melhorar o caixa debilitado dos estados e da União, sem nem sequer falar em contribuição dos inativos. Em tese, a nova taxa seria cobrada de todos os contribuintes, servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada aposentados e em atividade. Mas, para não penalizar quem já paga a Previdência Social, os valores da contribuição previdenciária seriam abatidos do novo tributo, zerando a conta. A criação da CEE foi sugerida por tributaristas ao relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Ele vem conversando sobre as sugestões recebidas com setores do governo que já levaram a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?Ainda não tenho opinião formada sobre esta questão, mas acredito que a idéia é boa, inclusive pode viabilizar os estados que têm problemas de caixa com os inativos. E, como dizem os tributaristas, alguns segmentos que recebem altos salários do poder público precisam ser mais prestigiados na solidariedade tributária?, diz Virgílio, que levará o assunto à comissão especial na próxima semana. Virgílio era um dos defensores da tese de enfrentar as resistências dentro do próprio PT e pôr em votação a emenda constitucional que cria a contribuição dos inativos do setor público. Mas a idéia acabou descartada pelo presidente Lula na reunião com os governadores, dia 22. ?Hoje eu concordo que taxar os inativos é má idéia, tanto por conta das demandas judiciais, que certamente viriam, como porque a arrecadação seria pequena. Precisamos pensar em uma solução que seja mais eficaz do ponto de vista da arrecadação?, diz o relator.