Política
Conselho de �tica recua e decide investigar ACM
Brasília ? Criticado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL) por ter rejeitado o pedido da bancada petista de investigação do envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no caso do grampo na Bahia, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), recuou, ontem, e disse que colocará em análise o recurso do PT. Após rejeitar o primeiro pedido, ele havia enviado o documento para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sarney, por sua vez, mandou arquivar a solicitação. Segundo ele, o foro adequado para se investigar crimes comuns cometidos por parlamentares é o STF (Supremo Tribunal Federal). ?Se o Conselho deliberar pela investigação sumária, mesmo sendo ilegal, vamos dar andamento ao caso?, disse Fonseca. Segundo ele, o Conselho de Ética examinará o recurso do PT na quarta-feira. Até lá, Fonseca espera que o Conselho esteja com as 15 vagas ocupadas. ?Estou aguardando as indicações dos partidos para fechar a composição do Conselho. Já tenho 15 nomeações. Faltam cinco.? Fonseca disse que receberá o recurso do PT, apesar do instrumento utilizado pelo partido para pedir a investigação ser inconstitucional. ?Estou agindo de acordo com a Constituição. O Conselho de Ética precisa de um requerimento pedindo a abertura de inquérito para cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar para ser acionado. O PT não quer assinar esse requerimento.? O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), afirma que não pode entregar um requerimento pois não tem as provas necessárias que comprovariam o envolvimento de ACM no caso do grampo. Segundo ele, as provas estão com os jornalistas da ?IstoÉ?, que querem apresentá-las ao Conselho de Ética. Fonseca disse que a justificativa dada por Viana para o PT utilizar um pedido de investigação em vez de um requerimento para abertura de inquérito não tem fundamento. ?Não precisa de prova para dar entrada no requerimento. Basta dizer que requer a abertura do inquérito e pedir para o Conselho de Ética buscar as gravações?, afirmou o presidente do Conselho.