CONSULTORIA DEVE AVALIAR PPP

Alagoas está entre os 18 estados do País que aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que autoriza o órgão a estudar a viabilidade de ampliar os serviços de água e esgoto à iniciativa privada. A informação foi confirmada esta semana pelo superintendente da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres. A secretária de Infraestrutura do Estado, Maria Aparecida, informou ontem que a finalidade do Termo ?não é destinar os serviços de saneamento à iniciativa privada, mas autorizar o órgão a estudar a viabilidade técnica e econômica dos ativos estaduais, com ênfase nos sistemas de saneamento?. Ela afirma que o BNDES ?irá, portanto, contratar consultorias responsáveis pela coleta de informações e apresentar um panorama sobre a situação de Alagoas, assim como dos outros 17 estados que aderiram ao termo?. Somente após esse estudo, de acordo com Maria Aparecida, o Estado saberá se existe a necessidade de ampliar a oferta de serviços para a inciativa privada ou se a ideia deve ser descartada. ?De tal forma, ainda é precoce anunciarmos qualquer posicionamento sobre o assunto, uma vez que só com o resultado desses estudos será possível balizar o melhor mecanismo de atuação?, ressalta a secretária ao dizer que quando consultada pelo BNDES, ela comunicou o interesse pelos estudos e informou modelos de Parcerias Público-Privadas que já têm dado certo em Alagoas. ?Neste ano, o Estado contratou duas parcerias para as obras esgotamento sanitário do Farol e do Tabuleiro do Martins, com investimentos de R$ 185 milhões e R$ 200 milhões, respectivamente ? os maiores da história de Alagoas nessa área. Assim, o governo de Alagoas busca cumprir o Programa Estadual de Esgotamento Sanitário, com a meta de ampliar de 35% para 70% a cobertura em Maceió e de 19% a 40% em todo o Estado, até 2018?, afirma a gestora.