Política
Uni�o vai investir R$ 53 mi para retomar obras
A notícia traz novo ânimo aos municípios alagoanos. Vem do governo federal, que anuncia a liberação de R$ 3,4 bilhões a serem aplicados na retomada de 1,6 mil obras em todo o País. Os empreendimentos estavam paralisados e foram selecionados ?em função da relevância para a população e da melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros?, segundo informa o governo. Para cada empreendimento serão destinados até R$ 10 milhões. Do montante global, Alagoas receberá R$ 53,2 milhões a serem investidos em 39 obras em 23 municípios, incluindo a capital. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, centros de artes e esportes unificados, quadras esportivas nas escolas, obras de prevenção em áreas de risco ? contenção de encostas, saneamento, abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares, implantação de cisternas para retenção e reservação de sistema de abastecimento de águas pluviais. Bahia é o estado que receberá a maior fatia dos recursos. Serão R$ 366,1 milhões a serem investidos em 169 obras. Em seguida vem São Paulo, que terá R$ 291 milhões para concluir 132 obras. Para que a execução das obras não pare no meio do caminho, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, informou, por meio de sua assessoria, que ?o governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras?. Segundo informa a assessoria do ministro, o próprio Ministério do Planejamento ?regulamentará e fixará, por meio de portaria, prazos para a retomada e a conclusão dos empreendimentos?. Os prazos estabelecidos para os executores são os seguintes: * Até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas. * Até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%. * Até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual abaixo de 50%.