OAB condena manobra que muda lei anticorrup��o

Uma proposta alternativa surge na tentativa de apagar o ?incêndio? cujas chamas aumentam à medida que se aproxima o dia da votação do projeto no Senado, prevista para a próxima terça-feira, 6. O texto original, que saiu do Ministério Público Federal (MPF), com o aval de mais de 2 milhões de brasileiros, tratava-se de medidas de combate à corrupção. Na Câmara dos Deputados, foi totalmente modificado, e ganhou o nome de projeto contra abuso de autoridade, que prevê, inclusive, prisão de juízes e integrantes do Ministério Público de um a cinco anos. Serão enquadrados aqueles que derem início à persecução penal ?sem justa causa fundamentada?. Ao apresentar o ?substitutivo?, na quinta-feira, 1º, um grupo de senadores afirma que o objetivo é atualizar a legislação sobre o tema, sem ?criminalizar? investigações. O texto alternativo acrescenta a esse dispositivo um trecho que diz que a autoridade ?é passível de punição ao fazer persecução penal sem justa causa fundamentada nos casos em que sabe da inocência do investigado?. As prováveis mudanças, no entanto, não são suficientes para desmobilizar, tampouco convencer as representações judiciais, que seguem em todo o País numa vigília contra o que chamam de atentado à democracia. Neste domingo, na Pajuçara, a partir das 8h30, em frente ao restaurante Anamá, haverá mais um protesto contra as modificações no projeto de lei anticorrupção. Na quinta-feira, o protesto foi no Fórum da Justiça Estadual, no Barro Duro.