Justi�a devolve dire��o do PSB a K�tia Born

Nove dias após alçar ao cargo de presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Alagoas, o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, foi destituído, por decisão judicial, do comando da sigla partidária. Ontem, a Justiça devolveu a função à ex-prefeita de Maceió, Kátia Born. Ela entrou com uma ação judicial na 5ª Vara Cível da Capital ? Tribunal de Justiça de Alagoas, com pedido de liminar, para reaver o cargo que lhe foi tomado, como afirma, numa espécie de intervenção da executiva nacional do PSB em benefício de JHC. A sentença em favor de Kátia Born é assinada pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros que determina de imediato ?a suspensão da nomeação de novo presidente estadual do PSB em Alagoas, de modo que seja respeitado o mandato da autora [Kátia Born], sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 em caso de descumprimento da decisão judicial, limitada ao montante de R$ 10 mil a ser revertida em favor da autora?. A magistrada determinou ainda que seja expedido competente ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas para que tome ciência da decisão e adote as providências cabíveis. Em um dos trechos do despacho, a juíza destaca: ?Insta salientar que o mecanismo utilizado pelo réu [JHC] para destituir a autora do cargo para o qual fora eleita democraticamente, qual seja, a denominada cláusula de barreira, em razão do desempenho nas últimas eleições, fora considerado inconstitucional pelo STF, em sede de julgamento das ações direta de inconstitucionalidade nºs 1.351 e 1.354?. A magistrada considera ainda em sua sentença que ?o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ou seja, o perigo da demora, significa a probabilidade de haver dano para a autora, até o julgamento do mérito da ação?, daí o deferimento da liminar.