Dezessete munic�pios lideram transpar�ncia

Dezessete municípios alagoanos lideram ranking de transparência em Alagoas, segundo levantamento divulgado na última segunda-feira (12) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante evento da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Controladoria-Geral da União (CGU), pela passagem do Dia Internacional Contra Corrupção. Em contrapartida, seis cidades alagoanas registram transparência zero. Maceió aparece em primeiro lugar, com pontuação 100 entre os municípios do Estado, seguido de Delmiro Gouveia (95), Igaci (93), Coruripe (90), Tanque d?Arca (86), Anadia (84), Messias (83), Palmeira dos Índios (83), Belo Monte (81), Coité do Noia (81), Passo do Camaragibe (81), Arapiraca (80), Murici (80), Porto Real do Colégio (80), Feira Grande (79), Jaramataia (78) e Teotônio Vilela (78). Registraram transparência zero os municípios de Igreja Nova, Monteirópolis, Novo Lino, Olho D?água do Casado, Porto de Pedras e Satuba. A Avaliação de Transparência dos Municípios Alagoas 2016, a segunda realizada pelo TCE, foi produzida entre outubro e novembro e faz uma análise qualitativa dos portais de transparência com base na Resolução nº 005/2016, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que estabelece critérios que julgam a qualidade e a tempestividade dos dados de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF,) que prevê a publicação atualizadas nos últimos seis meses das receitas, despesas e relatórios fiscais. A Resolução também pontua os municípios pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), que trata da existência de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), formas de contato com a municipalidade e a publicação de remuneração dos servidores públicos. Segundo a diretora de fiscalização municipal do TCE, Rosa Barros Tenório, esta é a primeira vez que a Corte de Contas realiza uma pesquisa qualitativa com base em critérios justos e afinados com a avaliação dos portais em todos o Brasil. Ela destaca o avanço dos portais municipais, desde 2013, quando estes levantamentos passaram a ser publicados pela Controladoria Geral do Estado (CGE), a pedido do Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO).