Poderes ter�o reajuste maior nos duod�cimos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 está prestes a ser votada na Assembleia Legislativa. Apesar da tão falada crise política e econômica que atingiu todo Brasil, os valores previstos para o ano que vem são maiores do que os aprovados para este ano. A receita estimada para o próximo exercício é de R$ 10,2 bilhões contra R$ 8,4 bilhões de 2016. Os percentuais de reajuste dos duodécimos de todos os poderes também serão elevados, conforme projeto de lei que tramita na Casa de Tavares Bastos e que deve ser aprovado a partir da próxima semana. De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), o reajuste de 4,1% proposto inicialmente por Renan Filho (PMDB) de forma linear para todas as instituições foi revisto após os parlamentares terem sido procurados pelos representantes dos órgãos. As alterações dos percentuais irão para votação em plenário por meio de emendas, quando a Lei Orçamentária Anual voltar à pauta. Sob relatoria do deputado Inácio Loiola (PSB), a apreciação do parecer do projeto de lei foi adiado, na última quarta-feira, a pedido do deputado Bruno Toledo (PROS) e só deve retornar na semana que vem. Graças ao pleito nos bastidores, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado terão 5% de reajuste nos seus duodécimos. Já o Tribunal de Justiça conseguiu ampliar em 6% o valor do seu duodécimo, e o Ministério Público do Estado emplacou 7,8% de reajuste para ser apreciado pelos deputados quando a LOA for para votação. Isso significa que a Assembleia Legislativa, em vez de R$ 191,6 milhões recebidos este ano, em 2017 receberá R$ 201,1 milhões. O Tribunal de Contas do Estado passará de R$ 85,7 milhões para R$ 92 milhões. Já o Tribunal de Justiça elevará seu duodécimo de R$ 407,7 milhões para R$ 432,1 milhões, e o Ministério Público Estadual, com o maior reajuste entre as instituições, terá em 2017 R$ 142,9 milhões em vez de R$ 132,9 milhões recebidos este ano.