Governo decide cortar or�amento das DRTs

Brasília - O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, decidiu enquadrar as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) e anunciará hoje, em reunião com os 27 delegados em Brasília, um corte de até 25% no orçamento das delegacias. Isso representará uma redução de R$ 14 milhões nos gastos neste ano. O Ministério do Trabalho não está satisfeito com a atuação das DRTs e avalia que elas não têm dado retorno à altura de seus gastos. Além de considerar baixo o número de autuações registrado pelas delegacias nos últimos anos, o gabinete do ministro tem recebido várias denúncias de irregularidades. A Folha apurou que o ministério acha que, ao cortar até 25% dos recursos das delegacias, estará cortando “gordura” no orçamento desses departamentos. O corte atingirá despesas como diárias, passagens aéreas e celulares. Medidas semelhantes já foram adotadas no âmbito do ministério. Levantamento Segundo dados do Departamento de Fiscalização do Trabalho, no ano passado o número de autuações feitas pelas DRT’s caiu por mais um ano seguido. Desde 1997, o total de autuações vem apresentando queda constante. Naquele ano, foram contabilizados 121.428 autos, enquanto no ano passado esse número ficou em 92.988 - redução de 23,5%. O diretor do departamento, Leonardo Soares Oliveira, explica que a queda nas autuações também deve levar em conta outros fatores, como a redução no número de fiscais do Trabalho nos últimos anos. Em 1996, eles somavam 2.774. Em 2002, totalizavam 2.338. O levantamento feito pelo departamento ainda mostra quais são as DRT’s mais enérgicas e atuantes. Um ranking preparado por Oliveira mostra que a delegacia de Santa Catarina foi a primeira colocada em 2002, sendo seguida pelas DRT’s do Paraná e de Minas Gerais. Em último lugar aparece a delegacia de Rondônia. “O ranking das autuações não necessariamente reflete os locais onde há mais irregularidades. Mostra apenas onde as delegacias são mais enérgicas”, comenta Oliveira. O “puxão de orelha” que o ministro deve dar hoje nos delegados do Trabalho tem como principal objetivo moralizar a atuação das DRT’s. Wagner quer ver as delegacias funcionando de forma mais afinada com a política do novo governo.