Mutir�o carcer�rio come�a dia 23 para presos provis�rios

A crise nos presídios, decorrente da guerra entre facções criminosas, que já resultou na morte de 110 presos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte só este ano, força em Alagoas ações preventivas de diversas instituições. Ontem pela manhã, o Tribunal de Justiça anunciou o início de um mutirão carcerário no dia 23 de janeiro, para revisar os processos dos presos provisórios no Estado. No decorrer da tarde, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas de Alagoas uma auditoria nos presídios alagoanos, com objetivo de averiguar contratos de bens e serviços, incluindo a cogestão do Presídio do Agreste, em ação conjunta com mais sete estados do Nordeste, com exceção apenas de Pernambuco. Já a Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas discutiram o calendário do mutirão carcerário, em reunião coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celyrio Adamastor. Entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro, os processos de presos provisórios serão revisados por defensores, advogados e promotores. As varas com maior número de presos sem condenação, a exemplo de Maceió, União dos Palmares e Arapiraca, terão prioridade. Em todo estado, os presos provisórios somam 2.485 enquanto que os condenados totalizam 1.737, segundo relatório divulgado pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, com dados do último dia 10. Entre as mulheres, a proporção de presas em caráter provisório é maior do que a de homens. 79,24% das detentas não receberam sentença. Na população masculina, o percentual é de 57,26%, ainda de acordo com o último relatório divulgado pelo governo do Estado. Incluindo 27 presos sob medida de segurança, a população carcerária de Alagoas é formada por 4.249 detentos, entre homens e mulheres que estão recolhidos nas penitenciárias, dividindo 2.826 vagas. Até o último dia 10, o sistema prisional alagoano tinha 1.423 presos além da sua capacidade de vagas, sendo 1.406 homens e 17 mulheres.