TC vai revisar todos os contratos

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rosa Albuquerque, determinou a revisão de todos os contratos firmados pelo órgão que ainda estão em vigor. O objetivo é tentar reduzir gastos, já que cerca de 90% do duodécimo da Casa estão comprometidos com a folha salarial. Em reunião na manhã de ontem, ela também decidiu fazer uma análise das remunerações pagas. Metade dos recursos do TCE é usada para pagar servidores inativos. Na presença de todos os conselheiros do Tribunal de Contas, incluindo o ex-presidente Otávio Lessa, Rosa Albuquerque ouviu da diretoria financeira que acabara de nomear qual a verdadeira situação do órgão. Por mês, a Casa recebe de duodécimo R$ 7,4 milhões, mas desse montante, em torno de R$ 3 milhões são para pagar aposentados e pensionistas. A possibilidade de concurso público, diante da falta de recurso, já foi descartada por ela. ?A situação é assustadora. Não tínhamos conhecimento de tal gravidade. Como medida de cautela e buscando maior economicidade, optamos por suspender e revisar os contratos e realizar um estudo sobre o impacto da folha dos ativos e inativos no orçamento do TCE?, afirmou Rosa Albuquerque, por meio da sua assessoria de imprensa. A presidente tomou conhecimento da situação financeira do TCE ontem, na primeira reunião de trabalho que chefiou, como gestora da Casa. Ela foi eleita em dezembro e empossada no último dia 12. Também acompanharam a apresentação dos números, membros do Ministério Público de Contas, auditores e diretores do órgão, além dos conselheiros substitutos. Com o orçamento apertado, conforme divulgou a assessoria do TCE, após o pagamento da folha salarial, sobram para a manutenção mensal da instituição R$ 239 mil, incluindo os valores relativos às devoluções de parte da remuneração dos servidores cujo salário ultrapassa o teto constitucional. Nas finanças do Tribunal, constam ainda R$ 4 milhões de restos a pagar.