Processo passa a ficar mais burocr�tico

Antes da portaria publicada no Diário Oficial da União há pouco mais de uma semana, os ritos do processo de demarcação era a elaboração de um estudo antropológico e a defesa do contraditório, processo que era realizado pela Fundação Nacional do Índio. Após o cumprimento das etapas, a documentação seguia para assinatura do Ministério da Justiça e, em seguida, para a homologação da Presidência da República. A partir de agora, todos os processos que estão aguardando parecer do ministério serão submetidos ao GTE, que é formado por representantes da Funai, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, e ainda de uma consultoria jurídica. O grupo terá que verificar se o processo conduzido pela Funai constitui provas da ocupação e uso histórico das terras e dos recursos por membros da comunidade indígena, o desenvolvimento de práticas tradicionais, de subsistência e rituais, demonstração que a terra garante o exercício das atividades de sustento e culturais, e ainda se cumpre a jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF). Na prática, de acordo com o historiador Jorge Vieira, que é membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a portaria é mais uma ?manobra? para impedir que a demarcação saia do papel. Atualmente, cerca de 280 processos de demarcação estão em andamento, parte deles destina áreas que chegam a milhares de hectares de área, que há centenas de anos são exploradas comercialmente, para populações indígenas.