MP da d�vida agr�cola n�o beneficia Nordeste

Brasília ? O Plenário do Senado aprovou, ontem, o projeto de conversão da medida provisória que prevê a renegociação das dívidas dos mini, pequenos e médios produtores rurais. A medida não beneficia a maioria dos agricultores da Região Nordeste pois não possibilita que as dívidas com mais de uma fonte de recursos sejam repactuadas. De acordo com a senadora Heloísa Helena (PT-AL), 90% dos nordestinos estão nessa situação. Além disso, o projeto irá abranger apenas a região do Semi-árido. Em Alagoas por exemplo, somente 1,8% do Estado é considerado Semi-árido. Para que o projeto fosse votado e a pauta do Senado destrancada, o Governo se comprometeu, em um prazo de 30 dias, editar uma nova medida provisória. Nela, seriam contemplados os produtores que tem dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT), Pis/Pasep e BNDES como beneficiários. O Governo se propôs ainda a ampliar a cobertura da repactuação de dívida para toda a região dos fundos constitucionais e individualizar as dívidas contraídas coletivamente. Em relação à dívida dos grandes produtores, o Governo evitou assumir qualquer compromisso. O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse apenas que promete estudar o assunto junto à equipe econômica.