Mutir�o emitiu 100 habeas corpus

A partir do próximo dia 20, o Tribunal de Justiça vai começar a divulgar o balanço do mutirão carcerário, anunciado no último dia 17 de janeiro. A informação é da Corregedoria da instituição, repassada através de sua assessoria de imprensa. Com a parceria entre o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, os trabalhos foram iniciados no dia 23 de janeiro. Até a próxima segunda-feira, os magistrados devem tomar suas decisões nos processos e, até o dia 20, apresentar os relatórios com os dados referentes ao mutirão. Só na 15ª Vara Criminal da Capital, foram julgados, durante o mutirão carcerário, cerca de cem pedidos de habeas corpus. A crise nos presídios brasileiros, iniciada no estado do Amazonas, depois estendida para Roraima e Rio Grande do Norte, na primeira quinzena de 2017, deixou um saldo de mais de cem mortos dentro das penitenciárias e expôs a fragilidade do sistema prisional em todo País. Em Alagoas, enquanto o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, tenente-coronel Marcos Sérgio, discutia com os secretários da pasta de outros estados sobre os riscos que as demais unidades da federação corriam de enfrentar problema semelhante, a Justiça resolveu agir e lançou uma força tarefa na tentativa de desafogar as prisões. Ao comparar os mapas carcerários de janeiro e fevereiro, divulgados pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, percebe-se que Alagoas inicia o segundo mês do ano com menos 151 presos em suas unidades, que também ganharam mais vagas e diminuíram o número de detentos excedentes, considerando o número de vagas disponíveis e o total da população carcerária atrás de suas celas. Segundo os números do governo, no último mês, Alagoas ganhou 676 novas vagas, com a abertura do Presídio de Segurança Máxima, pronto há mais de um ano, mas sem uso por falta de empresa gestora. Um mês atrás, no dia 10 de janeiro, havia nas penitenciárias de Alagoas 2.826 vagas para uma população de 4.249 presos. O excedente era de 1.423 presos. Os números divulgados no último dia 10 de fevereiro revelam que o sistema prisional no estado diminuiu a sua população de detentos e também a quantidade de presos excedentes. Segundo o governo, atualmente a população carcerária soma 4.098 presos que agora divide 3.502 vagas. A abertura do novo presídio e possivelmente os reflexos do mutirão carcerário fizeram cair o número de presos excedentes para 596, segundo a Secretaria de Ressocialização.