Uni�o libera R$ 3,7 milh�es para munic�pios

Alagoas garantiu recurso de quase R$ 3,7 milhões para ações a serem implementadas de defesa civil. A verba foi autorizada pelo Ministério da Integração Nacional e servirá para prestar assistência, principalmente, aos municípios afetados por desastres naturais, a exemplo do longo período de estiagem. Quase 80% das cidades alagoanas já decretaram situação de emergência devido à seca. A portaria contendo a liberação do recurso, assinada pelo ministro Helder Barbalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Por meio dela, está autorizado o repasse de exatamente R$ 3.767.987,87 para o Estado de Alagoas, que servirão para executar trabalhos pleiteados pela Defesa Civil para recuperação das localidades em emergência. Os recursos, segundo o ministro, serão empenhados a título de transferência obrigatória. O ministério informou que vai acompanhar as ações a serem implementadas a partir desta verba autorizada para Alagoas. E considera que, com base na natureza e volume de obras a serem executadas, o prazo para execução dos trabalhos e serviços é de 180 dias. O Estado fica na obrigação de apresentar prestação de contas em, no máximo, 30 dias a partir da conclusão das obras.