Mantida a MP de FHC sobre terras invadidas

Brasília - Após uma reunião, ontem, no Palácio do Planalto que durou quatro horas e meia - a primeira depois das invasões de terra e de prédios no carnaval, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saiu do encontro dizendo que vai manter as invasões e o governo afirmou que não muda neste momento a medida provisória (MP) criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para impedir a vistoria de áreas invadidas. No entanto, os dois lados insistiram na manutenção do diálogo sobre a reforma agrária. O tema principal da reunião, com a participação de três ministros -Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e José Dirceu (Casa Civil)- e de cinco coordenadores nacionais do MST, foi o plano nacional de reforma agrária, a ser incluído no Plano Plurianual (PPA)) 2004/2007. Tanto Rossetto quanto Gilmar Mauro, um dos coordenadores do MST, disseram que a MP 2.027, baixada em maio de 2000, não foi discutida. Mas os dois concordam que artigos dela deveriam ser modificados. ?Temos discordância em relação a alguns artigos da MP que achamos que criam uma enorme confusão. Mas não iremos encaminhar um projeto de mudança. Todo o processo de modificação será feito a partir de amplo debate na sociedade, parlamento e entidades patronais?, disse Rossetto. ?Somos contra vários artigos da MP e vamos continuar colocando essa questão. Se há uma MP que proíbe a desapropriação de terras ocupadas, deveria ter uma que cumprisse a Constituição, quando estabelece que toda terra que não cumpre a função social deve ser desapropriada?, rebateu Mauro.