Ufal tem corte de mais de 17% no or�amento

Os recorrentes cortes dos recursos destinados às universidades federais vêm preocupando a gestão central da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A primeira Nota Técnica de 2017 produzida pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) mostra que houve uma redução de mais de 17% do orçamento de custeio e capital destinado à Ufal em comparação ao ano de 2016. O documento traz o alerta de que se não houver modificações nesse repasse de recursos, as universidades públicas correm o risco de terminar o ano com apenas 70% de liberação do orçamento aprovado. A situação pode gerar dívidas e suspensões das prestações de serviços já em 2017. O cálculo não levou em consideração despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios, já que não estão sob a gestão direta da Universidade. No quesito despesas de custeio, referentes às contas de água, energia e telefone, bolsas dos estudantes, Restaurante Universitário e manutenção dos prédios, por exemplo, houve uma queda de mais de R$ 3 milhões, segundo a nota da Proginst. De acordo com as informações constantes no documento, até agora houve liberação de R$ 23,2 milhões para todas as despesas correntes da Ufal, isso representa apenas 18,7% do orçamento destinado para este fim, quando deveria haver, pelo menos, 25% de liberação nesse primeiro trimestre. ?Em outras palavras, de acordo com o orçamento aprovado, o governo deveria ter repassado R$ 7,8 milhões à conta da Universidade?, explica o pró-reitor de Gestão Institucional, professor Flávio Domingos. Logo após a aprovação da Lei Orçamentária anual em 2017, houve a edição do Decreto 8.961, que dispunha sobre a programação orçamentária e financeira do Executivo. O referido decreto foi alterado em março, o que restringiu ?ainda mais os gastos propostos na primeira versão do instrumento, reverberando o contingenciamento de mais de R$ 42 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade social do Poder Executivo?, diz.