TC alerta prefeituras para gastos de S�o Jo�o

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Rosa Albuquerque, informou nesta sexta-feira que levará à apreciação do Pleno, na próxima terça, 16, uma proposta de recomendação aos gestores do Estado e dos municípios alagoanos em relação aos gastos com os festejos juninos. A preocupação é que, em tempos de crise, as prefeituras se excedam nas despesas com a festa popular e tradicional no Nordeste brasileira e em Alagoas. Em alguns municípios, em anos anteriores, os gastos foram significativos, com a contratação de artistas e bandas cujos cachês chamaram a atenção pelo valor vultoso. Com a proximidade da festividade, prefeituras se preparam para garantir as comemorações, mas estão na mira de quem é responsável, entre outras atribuições, pelo controle dos gastos públicos. O alerta foi dado: os municípios devem estar atentos para não ferir o princípio da legitimidade e do bom senso, que prescrevem o direcionamento prioritário de recursos públicos para áreas consideradas essenciais e de ampla finalidade pública, como informa a conselheira Rosa Albuquerque. ?Não é nossa intenção inviabilizar a tradição dos festejos, mas é preciso cuidado com a aplicação dos recursos públicos nessas comemorações; é preciso ser coerente e observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade em relação a outras despesas consideradas prioritárias, considerando principalmente a situação de crise financeira vivenciada pela grande maioria dos municípios alagoanos?, afirma a presidente do TC em Alagoas.