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TSE afasta Jo�o Luiz de mandato na Assembleia

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A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) deve dar posse ao suplente Francisco Holanda (PP), assim que for comunicada oficialmente da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, que determinou, ontem, a cassação do deputado Pastor João Luiz (PSC). Pela decisão monocrática, além de perder o cargo, o parlamentar se torna inelegível por oito anos, contados a partir da eleição de 2014, mas ele informou que vai recorrer da sentença ao pleno do tribunal. A notícia pegou muitos deputados de surpresa, ontem, no plenário da ALE e ninguém chegou a se pronunciar sobre o caso durante a sessão. No final da tarde, o presidente da ALE, Luiz Dantas (PMDB), emitiu nota oficial em solidariedade ao colega. No documento, Dantas registra ?o quanto vem sendo dinâmica a ação parlamentar do Pastor João Luiz, que só engrandeceu a casa do povo alagoano?. Já nos bastidores, circulou informação de que João Luiz teria enviado mensagem via grupo em rede social dos parlamentares, culpando-os indiretamente por não terem saído em defesa dele. Ao ser questionado sobre o assunto, o vice-presidente da Casa, Francisco Tenório (PMN), declarou que desconhecia o posicionamento do deputado e informou que ?pode haver a posse do suplente Francisco Holanda, mesmo que João Luiz recorra ao pleno do TSE?. Para isso, acrescentou Tenório, a Casa aguarda comunicação oficial da decisão do ministro. ?Entre nós, ele sempre foi um homem de bem, decente e que convivia sem problemas com todos?, reforça. Pela norma na ALE, conforme repassado pela assessoria de comunicação, a posse do novo deputado só pode ocorrer após a Casa ser notificada pelo TRE/AL, mesmo em se tratando de decisão do TSE. Em sua decisão monocrática, Napoleão Nunes julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do diploma do deputado pastor. Ele é acusado de abuso dos meios de comunicação e de poder econômico, segundo a denúncia, por ter utilizado a estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), a qual faz parte como pastor, para se eleger em 2014.

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