Maia j� discute com t�cnicos sobre elei��es indiretas

Brasília, DF ? Antes mesmo da renúncia ou cassação do presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começou a fazer consultas sobre as regras para eleições indiretas para presidente da República. Desde a quinta-feira, 18, o parlamentar fluminense se reúne com técnicos legislativos da Casa para estudar as leis existentes sobre o tema e ver a possibilidade de ?ajustes? nessa legislação. Na sexta, 19, Maia se reuniu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, com o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Wagner Padilha, e outro técnico legislativo. Nas conversas, abordaram a legislação sobre eleições indiretas. Parlamentares da base aliada que passaram pela casa de Maia também conversaram com os técnicos sobre o assunto. Segundo apurou o Grupo Estado, os técnicos informaram que já há pelo menos duas leis que regulamentam as eleições indiretas para presidente. Uma delas é uma lei complementar de 1990 que estabelece os requisitos exigidos para os candidatos. Ela prevê que detentores de cargos públicos devem se desincompatibilizar pelo menos seis meses antes do pleito e exige que o candidato tenha, no mínimo, seis meses de filiação partidária. A outra lei é de 1964 e trata sobre o trâmite da votação. Ela estabelece que a eleição indireta será realizada em sessão do Congresso Nacional comandada pelo presidente do Senado. Será eleito o candidato que tiver a maioria absoluta dos congressistas, o equivalente a 257 deputados e 41 senadores. Se após duas tentativas nenhum candidato alcançar esse placar, uma terceira votação é feita e será eleito o que tiver a maioria dos votos apurados.