Estado deve perdoar ICMS de empresas atingidas

Ontem também o secretário da Fazenda, George Santoro, informou que a equipe econômica do governo de Alagoas estuda a edição de um decreto que assegure às empresas afetadas pelas chuvas o perdão do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). O benefício deve ser dado apenas aos comerciantes e empresários que tiveram prejuízos diretos com as enchentes, deslizamentos e outras situações relacionadas. Segundo o secretário, na próxima semana, o decreto deve ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de forma conjunta pelos governos de Alagoas e de Pernambuco. Nesta quarta-feira, chega a Alagoas equipe do Ministério da Cidades para verificar in loco a situação das cidades e bairros da capital atingidos pela chuva. Segundo a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a equipe, liderada pelo secretário nacional de Desenvolvimento Urbano, Luiz Paulo Veloso, desembarca no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares às 10h40, de onde segue para para a Grota do Rafael, no Jacintinho; logo após se desloca para Marechal Deodoro, e, às 15 horas, se reúne com prefeitos na sede da AMA, no Farol. A visita tem como objetivo ouvir os gestores e preparar medidas emergenciais, de médio e longo prazo dentro dos programas de políticas públicas do Ministério das Cidades.