Mutir�o aponta falhas em pres�dio

Arapiraca ? Defensores públicos encontraram presos em situação irregular no Presídio do Agreste, durante mutirão realizado com os 800 reeducandos no início da semana. De acordo com a Defensoria Pública, há três reeducandos que, apesar de terem o alvará de soltura expedido pelo juiz, permanecem na unidade prisional, e também vários casos de pessoas cujo prazo da prisão provisória já expirou, mas que o julgamento não foi marcado pela Justiça. ?Estamos falando de um Estado onde há falta de vagas no sistema prisional, enquanto isso pessoas que ganharam o direito à liberdade continuam presas devido uma falha de comunicação entre a Vara e a direção do presídio. Ou então penalizado porque a Justiça não cumpre os prazos processuais, como fosse ele o culpado pelas falhas do Judiciário?, afirmou o defensor Público André Chalub. O mutirão realizado no Presídio do Agreste faz parte do programa Defensoria no Cárcere, que nas últimas segunda e terça-feira ouviu todos os reeducandos da unidade prisional. Os defensores deverão voltar ao presídio na próxima sexta, para verificar se os alvarás de soltura foram cumpridos. A próxima etapa do programa está prevista para o mês de julho, para atender os presos do novo Presídio de Segurança Máxima, de Maceió. Além das prisões irregulares, os defensores públicos constataram também que não há oportunidade de atividades de ressocialização para os 365 reeducandos que foram sentenciados e cumprem pena na unidade. Em cada um dos seis módulos do presídio há um galpão para a prática de atividades, mas desde que o presídio foi inaugurado, não foi firmado nenhum convênio entre o Estado e empresas para a utilização de mão-de-obra carcerária, apesar de muitos presos manifestarem estar dispostos a trabalhar, como forma de ocupação, e também para obter remição da pena, já que cada três dias trabalhados significam a redução de um dia de pena.