Cl�usula de barreira � amea�a em 2018

Os partidos pequenos apostam que os parlamentares irão recuar na proposta da cláusula de barreira na Câmara dos Deputados. Da forma como está, a medida inviabiliza o funcionamento de legendas com desempenho reduzido nas urnas. O texto estabelece uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário ? hoje principal meio de financiamento das siglas ?, estrutura legislativa e participação na propaganda na TV. Só poderão usar tais ferramentas as legendas que conquistarem, nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018, o mínimo de 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, sendo no mínimo 2% em cada uma. Nas eleições gerais seguintes, o piso nacional sobe para 3%. A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial para depois seguir para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos, em dois turnos, para se aprovada. É na comissão especial que parlamentares dos partidos pequenos apostam em virar o jogo. A ideia é reduzir os percentuais da cláusula para 1% em 2018. ?As negociações vão começar a evoluir na semana que vem. O próprio Aécio sinalizou, na votação do Senado, que poderia discutir a dimensão da cláusula?, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).