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TRE/AL mant�m prefeito e vice nos cargos

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), à unanimidade de votos, deu provimento a um recurso eleitoral interposto por Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos e João Costa Bento, prefeito e vice do município de Porto de Pedras. Com a decisão colegiada, a sentença do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas por abuso do poder econômico foi reformada e ambos permanecem nos cargos. A sentença de 1º grau decretou a cassação do registro e do diploma de Carlos Henrique e João Costa, embasada em argumentações do Ministério Público que sustentou que, desde o ano de 2013, o pré-candidato Henrique Vilela promovia eventos de caráter assistencial em Porto de Pedras, muitas vezes com distribuição de brindes e realizações de shows para a população. Ainda de acordo com o Ministério Público, Carlos Henrique visitava a Escola Ciridião Durval para selecionar interessados em cirurgias de catarata que seriam patrocinadas por ele através da FUNBRASIL, entidade ligada ao deputado estadual Davi Davino. PROVAS FRÁGEIS Em seu voto, o relator do recurso, desembargador eleitoral Paulo Zacarias da Silva, explicou que não ficou devidamente comprovado que as condutas praticadas pelos então pré-candidatos consistiram em apoio financeiro à realização de eventos no município de Porto de Pedras, logo, não seria possível caracterizar as condutas como abuso de poder econômico.

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