Queda no repasse do FPE agrava situa��o

Santoro comparou a iniciativa com a que foi adotada na Europa para a criação do mercado comum, que serviu para reequilibrar países, como Portugal e Espanha, elevando o patamar destes países aos da França e Alemanha. Segundo Santoro, essa saída que está sendo proposta é a principal alternativa para corrigir as distorções deixadas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), que não garantiu o reequilíbrio financeiro dos estados. E que, ao contrário, ampliou diferenças, já que por conta das desonerações criadas pelo próprio governo federal, reduziu arrecadação e por consequência repasses. ?Hoje, para se ter uma ideia, o FPE está arrecadando o mesmo que ocorria em 2009/2010. Isso faz com que haja agravada ainda mais a questão fiscal nos estados. E nessa lógica isso se agravará ainda mais nos estados, com o envelhecimento dos servidores públicos. Por isso, há a necessidade de nos anteciparmos?, destacou Santoro. Como exemplo ele trouxe à tona a situação fiscal dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.