Contratos geram pol�mica em Arapiraca

Em meio à crise enfrentada com a greve dos trabalhadores da educação, sob a alegação de que não há recursos para conceder reajuste salarial solicitado pela categoria, a Prefeitura de Arapiraca, administrada pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB), viu-se ontem envolvida em mais uma polêmica, desta vez relacionada a contratos de serviços e compras efetuados desde o início da gestão. Parte do material chegou a ser disponibilizada em um grupo de rede social com comunicadores, entre os quais o que mostra a contratação, de mais de R$ 743 mil, com material gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde. A coordenadoria de comunicação do município assegurou que se tratava de um ?contrato de registro de preço para eventual e futura contratação?. No ?contrato de registro de preço?, como alega a prefeitura, na cláusula décima quinta, ?Das disposições finais?, consta que ?declaram as partes que este contrato correspondente à manifestação final, completa e exclusiva do acordo entre elas celebrado. E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram?. Além de conter até mesmo o nome da empresa a ser contratada, o documento é assinado pelo prefeito Rogério Teófilo, como contratante, a secretária municipal de Saúde, Aurélia Magna Fernandes Dias, como interveniente, José Batista Neto (Agência Rumo Comunicação e Desenvolvimento LTDA ? ME), como contratado, e ainda René Souza da Costa, como fiscal. Há ainda duas testemunhas na documentação. A data de assinatura é 6 de junho de 2017. Entre os serviços supostamente tomados como ?contratação de preço? estão ?confecção e instalação de painel com estrutura metálica, lona digitalizada, com acabamento em verniz?; ?caneta esferográfica personalizada?; ?banner?; ?cartão de identificação?; ?revista?; ?receituário? e ?confecção e exibição de outdoor?. Pelo material exposto, apenas a Secretaria de Saúde teria contrato assinado no valor de R$ 743.342,38 com material gráfico.