Tecnologia for�a adequa��o do Fisco

Voltando o olhar para o lado de cá, ou seja, de quem consome, a mudança de comportamento dos clientes das empresas de telefonia, por exemplo, impuseram uma queda na arrecadação dos serviços. Os levantamentos feitos pos especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstram que o tributo sobre ligações telefônicas, por conta da queda desta modalidade, já que as pessoas passaram a lançar mão das mensagens de SMS e, depois do uso de aplicativos como WhatsApp. Foi isso que provocou, em 12 dos 27 estados, a queda do ICMS. Em 2015, conforme os levantamentos, a alíquota de arrecadação caiu de 30% para apenas 5%. Essa tendência foi confirmada pelo site MobilTime, que aponta que 48% daqueles quem possuem smartphones o utilizam para se comunicar por texto, ao invés do modo tradicional de discagem entre aparelhos. É por isso que não se pode atribuir apenas o modelo de cobrança, mas a falta de estudos de impacto para mudanças no modo de arrecadar. O que não descarta, na visão do professor de economia da Ufal, Thierry Molnar Prates, a necessidade de uma reforma tributária que leve em conta não só esses novos parâmetros, mas a própria condição da maioria da população. ?O grande problema da nossa estrutura tributária é que ela já não atende mais ao que a gente precisa. Ela é uma colcha de retalhos. São muitos os remendos. Então, a meu ver, de todas as reformas que estão sendo feitas (trabalhista e previdenciária) a mais importante não está sendo feita, que é a tributária?, destacou Prates. Ele lembra que essa necessidade é real, mas nos últimos 20 anos, desde a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, passando por Luiz Inácio Lula da Silva, até Dilma Rousseff, ninguém conseguiu emplacá-la. ?O que se conseguiu foi feito na margem. Isso porque há uma dificuldade grande em relação aos estados, porque ninguém quer perder o filão, a exemplo do ICMS. Sendo assim, os estados produtores não abrem mão. E para se fazer um pacto federativo se é para ser cobrado na origem ou no destino e formular tudo isso, há necessidade de uma união nacional em torno desse propósito?, acrescentou o professor Thierry.