Folha de pessoal j� ultrapassa 48,83%

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), confirmou que houve redução da relação proporcional entre receitas e despesas, que acaba por afetar aspectos como o custeio da própria máquina, folha de pessoal e investimentos. Para o prefeito da capital, Rui Palmeira (PSDB), conforme a assessoria de imprensa, não é tão simples reduzir os gastos públicos na medida em que se tem demandas sociais cada vez mais crescentes e tempos de alta inflacionária. ?Não dá para mandar as crianças embora das escolas, deixar de fornecer a merenda, não dá para reduzir o atendimento nos postos de saúde, não é possível reduzir a folha de pagamento?, completou. Na tentativa de contornar a situação, o prefeito tem determinado cortes e redução de gastos que incluem combustível, locação de veículos, água e energia elétrica, além de promover revisões em contratos da prefeitura e de tentar ampliar a arrecadação própria. ?Diversas medidas têm sido adotadas, seja na fiscalização, seja no uso de instrumentos inovadores de gestão e cobrança dos tributos devidos, como o Prefis e a nossa recente busca por ativos de grandes devedores de ISS, que contará com o apoio da Anoreg [Associação dos Notários e Registradores]. Isso tudo para não aumentar a carga tributária sobre os maceioenses?, informou a Secom. Mesmo diante das medidas adotadas, o gasto com a folha de pessoal já está em 48,83%, acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E se computado os aportes para o Instituto de Previdência (Iprev), responsável pelo pagamento da folha de aposentados e pensionistas, o percentual chega a 52,10%, ?portanto, acima do limite prudencial?, conforme atestou a comunicação da prefeitura. ?Some-se a isso a previsão de impacto adicional com os servidores que ingressarão na prefeitura mediante o concurso para a Secretaria Municipal de Educação, estimado em R$ 10 milhões por ano. Logo, hoje restam apenas 47,90% para dedicar a toda a cidade, prover os serviços públicos municipais, como saúde e limpeza urbana, por exemplo, assim como realizar os investimentos necessários, como a manutenção das vias públicas, postos de saúde, escolas, creches, terminais de ônibus, sem falar nos demais gastos com a assistência às vítimas das fortes chuvas que castigaram a cidade neste ano de forma severa?, acrescentou a Secom.