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C�mara aprova desconto de at� 50% no IPTU em Arapiraca

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O prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), conseguiu aprovar na Câmara Municipal projeto que concede descontos de até 50% para o pagamento do IPTU em parcela única, na tentativa de evitar o impacto que o aumento de 800%, concedido ainda na gestão do então prefeito Luciano Barbosa (PMDB), chegasse em cheio aos proprietários de imóveis. Embora tenha conquistado resultado positivo entre os vereadores, na noite da última quarta-feira, o gestor ainda não pode comemorar uma base de apoio consolidada no Legislativo municipal. Outra matéria de interesse do Executivo, que trata sobre o refinanciamento de dívidas de contribuintes com o município, o Refis, ficou para ser apreciada em plenário na próxima semana e segue em análise na Comissão de Orçamento e Finanças. Neste primeiro embate direto no Legislativo, Teófilo garantiu o projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), muito mais por decisão dos próprios vereadores, que aprovaram a matéria por unanimidade, do que propriamente por ter uma bancada formada na Casa. Até mesmo a greve dos servidores da educação, que já dura mais de dois meses, foi apontada como motivo por alguns integrantes do Legislativo votar favorável. Para o vereador Sérgio Fábio Nunes (PPS), o Sérgio do Sindicato, mesmo com o desconto de 50% no IPTU, ?muita gente não vai poder pagar e isso vai evitar que o município tenha mais receita?. Vários vereadores demonstraram preocupação com o reajuste aplicado e a própria presidente do Legislativo, Graça Lisboa (PDT), chegou a mostrar a diferença no valor praticado em 2012, quando Luciano Barbosa aplicou o aumento e o resultado desta ação do ex-prefeito do município. De acordo com ela, em 2012 ela pagou aproximadamente R$ 280 pelo imposto do imóvel que residente e para este ano o valor chegou a R$ 2.666,00 ? com o desconto de 50%, caso seja pago em cota única, o valor ficaria em R$ 1.333,00. Embora tenha concordado que o reajuste elevou demais o IPTU, Graça Lisboa, que se apresenta como independente em relação ao Executivo, defendeu o prefeito Rogério Teófilo em plenário, ao afirmar que o atual gestor não teria culpa pelo aumento do imposto. Ela lembrou que, assim como ela, o vereador Moisés Machado (PDT) chegou a segurar o projeto de aumento por quatro anos, por entenderem que a cobrança seria absurda, mas a matéria acabou aprovada, ofertando também descontos graduais, que começaram com 60%, em 2013, e foram reduzidos gradativamente, até serem encerrados ano passado.

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