Seplag defende privatizações e terceirização

A terceirização é uma realidade na máquina pública das prefeituras e do Estado. Quando for possível terceirizar e o processo representar melhoria de gestão, a recomendação é seguir por este caminho, revelou o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques dos Santos, que junto com o secretário da Fazenda, George Santoro, faz parte do primeiro time de técnicos que auxiliam o governador Renan Filho (PMDB) a controlar as finanças e adotar medidas para manter o Executivo de forma equilibrada e eficiente. A Gazeta divulgou com exclusividade na edição do último fim de semana que o governo vai privatizar ativos e adiantou que dois deles são o Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá, e o setor de esgotamento sanitário da Casal. A medida tem apoio de parlamentares, inclusive dos de oposição ao governo. Alguns deputados defendem a privatização do Estádio Rei Pelé, que hoje gera um prejuízo de R$ 100 mil/mês aos cofres públicos. Enquanto não sai a privatização, o governo terceiriza tudo o que pode. Ao defender a terceirização, o secretário do Planejamento justificou os gastos com a folha de ativos e inativos. ?O contrato que o Estado estabelece com o servidor é muito longo. Quando se faz o estudo atuarial se percebe que o vínculo que se mantém com o servidor é até 80 anos: o funcionário é contratado, depois se aposenta e em seguida gera uma pensão?, explicou o titular da Seplag, ao ressaltar que nas atividades que não forem típicas de Estado e sendo possível a contratação mais flexível para melhorar a gestão é recomendável adotar tal procedimento. Na verdade, a prática da terceirização já ocorre nos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas entre outros. Os setores de serviços gerais, de café e manutenção de equipamentos são feitos por empresas contratadas. O Executivo também adota o mesmo mecanismo. As funções de serviços gerais, motoristas, manutenção, são feitas por empresas privadas. ?O Estado há muitos anos não faz contratações por concurso para funções gerais. Quem está em funções que não existem mais como datilógrafo e outras vai ficar até se aposentar?. Como exemplo o secretário citou o caso dos oito motoristas da pasta dele: um profissional é do quadro efetivo e os outros sete motoristas têm contrato de locação.