‘Crise derruba arrecadação e atinge FPM’

A economista e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luciana Caetano, explica que os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e o dos Estados (FPE) variam em conformidade com a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). ?A queda dos investimentos na indústria, com reflexos sobre o emprego e a renda leva, inevitavelmente, à queda no valor dessas transferências, cujos percentuais são definidos por lei?, informa. A especialista diz que não dispõe de uma fonte segura que confirme a projeção de percentual e de valores, mas afirma que ?se estiverem corretos, é, sim, um valor relativamente alto?. ?Os municípios alagoanos possuem uma estrutura produtiva pouco dinâmica, pouco diversificada, e grande parte do setor de serviços está na informalidade. Ficam em melhor situação os municípios que recebem os royalties do petróleo, a exemplo de Marechal Deodoro. Ainda assim, são todos municípios com elevada dependência das transferências constitucionais, FPM e outras como bolsa família, benefício de prestação continuada, previdência social, recursos vinculados à saúde e educação?, explica Luciana Caetano à Gazeta.