MP pede anulação de julgamento

A polêmica decisão do Conselho de Sentença, no julgamento de Mirella Granconato Ricciardi, na última quarta-feira (11), vai ser questionada na Justiça pelo promotor do caso, Antônio Villas Boas. Ela foi absolvida da autoria intelectual da morte da estudante universitária Giovanna Tenório, mas condenada por ocultação de cadáver, o que a obrigará a cumprir a pena de quatro anos com trabalho comunitário e pagar uma indenização fixada em R$ 20 mil à família da vítima. Diante da incoerência dos jurados, ao responder um dos questionamentos para a aplicação da pena, o próprio juiz da 8ª Vara Criminal, John Silas, que presidiu o júri popular, chegou a pedir para a família da vítima que ?não faça justiça com as próprias mãos?. O magistrado deixou claro que pode haver um novo julgamento, considerando que o Ministério Público Estadual (MPE) deverá impetrar recurso neste sentido. Nessa quinta-feira (12), em entrevista à Rádio Gazeta AM, o promotor Antônio Villas Boas disse que o Ministério Público está inconformado com a decisão, que, na avaliação dele, é contrária à prova dos autos e falta coerência. Em razão disto, ele disse já preparou o recurso e está aguardando que o cartório da 8ª Vara disponibilize o processo com vistas ao Ministério Público, o que deveria acontecer ainda nessa quinta. O assistente da acusação, advogado Diego Duca, também confirmou que a medida será tomada uma vez que há elementos claros para que isso venha a ocorrer. ?Sim, haverá recurso. Isso porque os jurados, manifestamente a absolveram contrariamente à prova dos autos?, afirmou. Ele reafirmou que não há lógica em condenar alguém por ocultação de cadáver, sem que tenha culpabilidade pela trama envolvendo o próprio crime. ?Isso ficou claro quando eles (os jurados) reconheceram a autoria do crime. O problema foi no quesito seguinte, onde teriam que responder se condenavam ou absolviam e optaram pela a absolvição?, detalhou o advogado assistente da acusação. Quanto ao pronunciamento do magistrado, ele disse que em momento algum os familiares deixaram de acreditar na Justiça. Diego lembrou, inclusive, que são pessoas com formação religiosa, assim como Giovanna Tenório.