Política
LOA tramita na ALE ainda sem qualquer emenda
O prazo se encerra nesta quinta-feira, 19, mas até ontem nenhum deputado havia apresentado emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A expectativa é que no último dia as propostas de emenda cheguem num rolo compressor, já que é delas principalmente que dependem os parlamentares para assegurar recursos a serem aplicados em obras de visibilidade em suas bases eleitorais. Em ano pré-eleitoral, a peça orçamentária torna-se ainda mais importante. Para o próximo ano, o Orçamento é estimado em R$ 10.214.925.295,00. O projeto de lei orçamentária foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 18 de setembro. Lido em plenário na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), permanece durante dez sessões para que os parlamentares possam apresentar emendas. Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, o deputado Inácio Loiola, que na semana que passou se filiou ao PDT, disse ontem que até agora nenhuma emenda chegou à comissão desde que foi aberto o prazo regimental. ?Só faltam duas sessões?, ele lembrou, ao dizer que uma vez apresentadas, as emendas serão apreciadas na comissão e encaminhadas ao relator. ?Do contrário, caberá à própria comissão fazê-lo? [emendar o Orçamento]?, destaca. Questionado se é comum os parlamentares deixarem para a última hora a apresentação de emendas, Inácio Loiola disse que não. ?Com absoluta certeza surgem emendas. Normalmente você sabe como é o brasileiro: aparece no apagar das luzes. Mas com certeza vão aparecer emendas. Nunca aconteceu de a lei orçamentária vir para cá e não ser emendada. Não vai ser agora que isso vai acontecer?, ele afirmou, ao descartar que esteja havendo desinteresse dos parlamentares em relação à LOA. ?De jeito nenhum. Esse é um ano de grande importância para todos nós?, ressaltou.