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Sem sessão, ALE estica prazo para emendas

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O prazo para a apresentação de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 se encerraria ontem, porém, como não houve quorum para a realização da sessão ordinária pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE), agora só na semana que vem. O projeto orçamentário permanece durante dez sessões à disposição dos deputados para que façam emendas, mas até ontem, pelo menos oficialmente, nenhuma proposta foi encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia. Passa a valer agora a próxima terça-feira, 24, primeira sessão ordinária da semana. Se houver número de deputados suficiente em plenário. Ontem, só tinham seis. É das emendas que dependem os parlamentares para assegurar recursos e votos em suas bases eleitorais. Isso porque, em geral, as emendas vão para obras de visibilidade. Em ano pré-eleitoral, elas se tornam ainda mais importante, peça-chave na briga pelo voto. Porém, pelo andar da carruagem, os deputados vão seguir o que costuma se repetir ano a ano: empurrar para o último dia o rolo compressor de apresentação das mudanças ao Orçamento. Para 2018, a proposta da LOA foi fixada pelo Executivo em R$ 10,2 bilhões. Montante destinado ao duodécimo dos poderes e à manutenção de toda estrutura pública estadual.

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