MP quer manter investigações em andamento e pleiteia mais verba

O Ministério Público Estadual (MP) caminha em mesma direção quanto ao duodécimo para 2018, embora o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, assegure entender o momento de dificuldades financeiras do País e, por consequência, do Estado. O orçamento enviado pelo Poder Executivo para o MP foi de R$ 150.330,829, 4,88% de reajuste em comparação ao valor desse ano. Já o orçamento solicitado pelo Ministério Público foi de R$ 166.843,140, 16,4% a mais do que o fixado. É esse percentual que o comando do MP vai pleitear. ?O Ministério Público Estadual de Alagoas nunca trabalhou com gordura orçamentária. Apesar de estarmos vivendo num País com essa grave crise e reconhecendo o esforço que a Fazenda Pública está fazendo neste momento em Alagoas, tenho que dizer que o Ministério Público tem necessidades para atender suas demandas sociais?, afirma Alfredo Gaspar. Ele destaca que ?essas necessidades correspondem, por exemplo, à nomeação de pelo menos mais 30 promotores de Justiça que foram aprovados em concurso público e cuja validade desse certame está para expirar. Temos quase metade do Estado sem promotor titular. Temos necessidade de implementação do nosso quadro de pessoal. É preciso fazermos concurso público porque Alagoas tem a menor quantidade de funcionários entre os MPs brasileiros. Há necessidade de melhorias estruturantes porque parte dos nossos prédios estão a ponto de cair. Também temos que melhorar o atendimento às demandas sociais em várias frentes e, para isso, é preciso orçamento?, pontua. O procurador-geral de Justiça ressalta, porém, que ?o Ministério Público não quer orçamento para pagar salários acima do teto ou qualquer tipo de vantagem que não sejam aquelas devidamente legais. O MP de Alagoas é o mais enxuto do País. Não estamos pensando, neste momento, no pior dos cenários porque temos o compromisso do governador do Estado, da Fazenda Pública Estadual e do presidente da Assembleia Legislativa de manter o Ministério Público atuando de forma viável?, diz o procurador. No Tribunal de Contas, para o qual foi fixado um orçamento de R$ 95,3 milhões, a informação da assessoria é que um levantamento está sendo feito pela equipe técnica para definir as necessidades financeiras e a partir daí buscar o entendimento do o Executivo.