Poderes querem duodécimo maior

Todo ano a história se repete. Os valores fixados pelo Executivo na Lei Orçamentária Anual (LOA) são considerados pelos demais poderes insuficientes para fazer frente às despesas no decorrer de doze meses. Esse ano, não deve ser diferente. A peça orçamentária tramita na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) e já mobiliza o comando dos poderes em busca de reajuste nos montantes estabelecidos para o duodécimo, que garante a manutenção administrativa e pagamento de pessoal. Os gestores afirmam ter consciência do momento de crise que enfrentam o País e entes federados, mas admitem ir à luta por um orçamento mais robusto. Para 2018, a proposta da LOA foi fixada pelo Executivo em R$ 10,2 bilhões. Montante destinado ao duodécimo dos poderes e à manutenção de todo estrutura pública estadual. Na ALE, onde esta semana deverá passar por emendas parlamentares, o texto pode ser totalmente alterado. Até chegar à votação final, muita conversa em torno dos números ainda deve acontecer entre os chefes de poderes e o governador Renan Filho (PMDB). No bastidor, o movimento começa a ganhar força. De acordo com a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio de sua assessoria de imprensa, o orçamento do tribunal para o exercício de 2017 foi no valor de R$ 432.327.800,00. Trata-se do menor orçamento dentre todos os Tribunais estaduais do País. A título de exemplo, também no corrente ano, o orçamento do TJ de Sergipe foi de R$ 504.801.000,00, o do Piauí foi de R$ 573.600.273,00 e o da Paraíba é de R$ 752.340.632,00. Para o ano de 2018, segundo a presidência do TJ, o Tribunal de Justiça de Alagoas solicitou orçamento no valor de R$ 494.725.678,00, todavia o Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta que prevê apenas R$ 453.229.271,00 para o Poder Judiciário.