Política
C�mara reativa comiss�o de combate � fome
A Frente Parlamentar de Combate à Fome, à Pobreza e à Miséria, criada pelo deputado João Caldas (PL-AL) em novembro de 1999, será reinstalada nesta Legislatura no dia 9 de abril. No evento, estarão presentes o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, e o presidente da Câmara, deputado João Paulo. No mesmo dia, será realizada a escolha da Comissão Executiva da Frente, quando serão eleitos o presidente, o vice-presidente, o relator e o secretário-geral. Com o objetivo de inovar na legislação necessária para o combate à fome e à miséria, além de acompanhar os trabalhos realizados pelo governo federal e os recursos aplicados nos projetos do Executivo, a Frente Parlamentar retomará suas atividades com a adesão de mais de 220 parlamentares. Na Legislatura passada, o grupo contou com a atuação de cerca de 150 deputados, que discutiram e apoiaram programas e projetos, como o Fundo de Combate à Pobreza, o Renda Mínima, Bolsa-escola, Bolsa-alimentação, Imposto da Solidariedade (para taxar o patrimônio das 400 mil famílias mais ricas do País), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além da proposta de municipalização da agricultura, como forma de incentivar a criação de associações, cooperativas, hortas comunitárias e cinturões verdes, diminuindo o custo da cesta básica. Esforço ?A erradicação da fome impõe um esforço conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para dotar o governo de instrumentos necessários, a fim de transformar o Brasil em um país modelo para o mundo, no qual seja possível a cada cidadão acesso pleno e igualitário a oportunidades de ascensão social, onde não haja exclusão social ou econômica?, avaliou o deputado João Caldas, presidente da Frente Parlamentar na Legislatura passada. Logo no ano de criação da frente, o deputado sugeriu ao então presidente, Fernando Henrique Cardoso, a criação do Ministério de Combate à Fome e à Miséria. Em 2001, também foi apresentada à Comissão Mista de Orçamento, proposição para que 50% dos recursos das emendas parlamentares, das emendas de bancada e das emendas de comissão fossem direcionados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Loterias Em fevereiro, o deputado João Caldas encaminhou à Câmara projeto para que 10% dos recursos arrecadados pela Caixa Econômica Federal com todas as loterias do País sejam dirigidos exclusivamente para o fundo. ?Tenho esperança de que seja aprovado ainda este semestre, pois a fome não espera?. Fome Zero De acordo com o deputado João Caldas, este ano a Frente Parlamentar estará acompanhando as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. ?Vamos dar as mãos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Programa Fome Zero possa ter sucesso, acompanhando-o como agentes?, disse Caldas. A frente também formula uma agenda em cada comissão temática e indica os projetos prioritários que poderão oferecer estabilidade monetária e gerar receitas para os programas sociais de combate à fome.