Ju�zes que atuaram contra gangue fardada sob amea�a

CAÍQUE MARQUEZ O juiz da Vara de Execuções Penais, Domingos de Araújo Lima, declarou que ainda não existem problemas de perseguições a juízes em Alagoas, exceto aos que atuaram nos processos da gangue fardada. Ele disse que não tem porque temer por sua vida, mas afirmou que os magistrados que se sentirem ameaçados devem solicitar proteção policial. ?Eu só posso falar por mim e no momento não acho necessário pedir proteção. Contudo, não sei como pensam os demais juízes?, afirmou. O presidente do Tribunal Superior Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, enviou, na última semana, ao governador Ronaldo Lessa e a todos os governadores do país, ofício responsabilizando o aparelho policial de cada Estado pela segurança dos magistrados que correm risco de vida, em função da atividade que exercem. O ofício foi motivado pelos assassinatos de dois juízes no Brasil, um em São Paulo e um no Espírito Santo. Em Alagoas, o desembargador Jairon Maia Fernandes e os juízes Gerônimo Roberto dos Santos e Helder Loureiro mantêm esquema de segurança especial, com homens das polícias Civil e Militar, por terem atuado no combate à gangue fardada. Jairon Maia presidia o Tribunal de Justiça na época em que uma força-tarefa, constituída em parceria com a Polícia Federal, desbaratou dois grupos criminosos e poderosos em Alagoas, o do ex-delegado Camilo e o do ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante. Para o juiz Domingos de Araújo, o crime organizado possui poder paralelo e representa total derrocada do Estado. ?No momento em que um juiz é assassinado, se trucida o Estado, pois o magistrado é o representante do Poder Judiciário. Os dois homicídios ocorridos não têm vinculação com problema pessoal e sim motivação profissional?, frisou. Domingos de Araújo afirmou que a legislação penal do Brasil precisa ser mudada. Entretanto, ele disse que não adianta endurecer somente as penas, se existe um problema social que empurra o indivíduo menos favorecido para a criminalidade. ?É necessário se combater o caos social. Não precisa mudar o sistema penitenciário, basta fazer valer o que está na legislação?, salientou. O magistrado lembrou que em Alagoas não existe presídio semi-aberto. Segundo ele, esse fator contribui para que 80% dos presos, que saem do regime fechado diretamente para o aberto, retornem à criminalidade. ?Isso sem contar os que são assassinados quando voltam à liberdade, por causa de acerto de contas?, ressaltou.