Municípios investem 61% dos recursos em cultura, diz pesquisa

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, em 2016, foram investidos mais de R$ 13 bilhões com a função cultura pelos Entes federados brasileiros. No entanto, desse montante, 61% foram desembolsados pelos Municípios, 25% pelos estados e apenas 14% pela União. Em 2015, o quadro se desenvolveu de maneira semelhante. A Confederação lembra que o acesso à cultura, de acordo com a Constituição Federal, é uma competência dos três Entes Federativos: União, estados e Distrito Federal, além dos municípios. Desta forma, observados os números, a CNM considera que os investimentos em cultura realizados pelos governos federal e estaduais são insuficientes para o desdobramento de um justo pacto federativo. Ou seja, pesa mais para o Município investir em cultura. Outro fator norteia um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que trata da ampliação progressiva de recursos contidos nos orçamentos públicos para a área. Porém, desde 2013, o que se vê é uma situação completamente oposta: os recursos da União vêm caindo. E não é só isso. Nos últimos seis anos, de tudo o que foi gasto pela União, somente, 0,08% foram pelo Ministério da Cultura.