Renan Filho tenta consenso para duodécimo

O governador Renan Filho (PMDB) declarou ontem à Gazeta que está conversando com os poderes para chegar a um denominador comum em relação aos valores do duodécimo. Enquanto o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) tramita na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), os chefes de poderes correm atrás para garantir um montante maior em seus orçamentos para o exercício de 2017. O governador afirma que o diálogo está aberto, é franco, mas ressalta que é preciso acima de tudo manter o equilíbrio fiscal. ?Estamos conversando. O projeto está na Assembleia Legislativa, ainda em fase de debate, e nós vamos tentar criar as condições para prover um duodécimo capaz de fazer frente às necessidades dos poderes, desde que o Estado também tenha condição de prover o pagamento dos duodécimos?, afirmou o governador ao ressaltar: ?Esse é o equilíbrio que temos que buscar?. A LOA 2018 foi fixada pelo Poder Executivo em R$ 10,2 bilhões. Teve um acréscimo de 4,88% em relação ao Orçamento deste ano, mas na divisão do bolo o montante que foi destinado a cada poder é tido como insuficiente para assegurar as despesas de pessoal e de manutenção administrativa. Não deu outra. Foi só os chefes de poderes serem informados dos valores definidos na peça orçamentária para começarem a mobilização em busca de uma elasticidade no percentual de duodécimo. Os pedidos vão de acréscimos de 10% a até 20%. Aumento que dificilmente será assegurado pelo Executivo. Em nota encaminhada à Gazeta, a presidência do Tribunal de Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, informou no começo das tratativas com o governo que solicitou orçamento no valor de R$ 494.725.678,00, todavia o Poder Executivo encaminhou para a ALE uma proposta que prevê R$ 453.229.271,00 para o Judiciário. Valor, segundo a presidência do poder, que representa o menor orçamento dentre todos os Tribunais estaduais do País.