Partidos tentam sobreviver a novas regras

Foram pouco mais de 20 minutos de votação para o Senado aprovar, no dia 3 de outubro passado, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cláusula de barreira, restringe o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e o tempo de participação gratuita em TV e rádio. Especialistas consultados pela Folha de S.Paulo apontam que a mudança pode atingir até 40% dos partidos no País, já a partir das eleições de 2018. Para sobreviver, a agremiação terá que ter pelo menos 1,5% dos votos nacionais. O percentual aumenta gradativamente. De acordo com as regras aprovadas pelo Senado, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço ? 9 ? dos 27 estados brasileiros, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Critério semelhante ao que será utilizado para a propaganda gratuita de rádio e TV. A PEC aprovada pelos senadores também acaba com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. TOMA LÁ, DÁ CÁ Em Alagoas, dirigentes partidários se posicionam sobre as novas regras. Presidente do diretório estadual do Podemos no Estado, Omar Coelho afirma que ?no Brasil há uma proliferação descabida de partidos, que servem apenas a interesses menores e para subsistência de alguns, que nos períodos eleitorais negociam suas legendas, num verdadeiro toma lá, dá cá?. Omar Coelho considera ?um avanço a introdução dessa cláusula de desempenho progressiva, começando por 1,5% dos votos válidos nacionais a deputados federais, em pelo menos 1/3 dos estados, culminando com 3% dos votos válidos em 2030, com um mínimo de 2% em cada um dos estados. Deste modo, teremos bem menos partidos, que melhor representarão o sentimento do eleitorado, pelo menos em tese?, ele avalia. O presidente do Podemos também é favorável ao fim das coligações e explica por quê: ?A partir de 2020, felizmente, não teremos mais as chamadas coligações, que servem, tão somente, para aglutinar com a finalidade de se chegar ao coeficiente eleitoral, mas sem respeito algum aos princípios ideológicos. No Brasil, visando as eleições, vimos esquerda e direita no mesmo palanque, em total desrespeito ao eleitor, que por sua vez também não se preserva, como temos visto?, diz. Com o fim das coligações, destaca Omar Coelho, ?os partidos deverão ser mais cautelosos ao apresentarem seus candidatos, visando aglutinar em sua sigla nomes com maior representatividade e poderio eleitoral?.