PSB vai ao STF para limitar acesso a fundo de campanha

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), impedir que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os adversários com menos recursos durante a campanha eleitoral. Para tanto, a direção nacional do partido ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na Suprema Corte. A ação está sob a relatoria de Dias Toffoli. De acordo com as regras vigentes, conforme lembra a direção do PSB, o candidato poderá financiar até 100% da própria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. No caso do presidente da República esse valor é de R$ 70 milhões, e no de governador de R$ 21 milhões nos estados com mais de 20 milhões de eleitores. Ou seja, quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na própria campanha e, por tabela, mais chances terá de se eleger, como alega o partido na Adin nº 5.821 protocolada no STF. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, observa, por meio de sua assessoria, que esse tipo de situação, que desequilibra totalmente a balança, ?transforma as disputas eleitorais em verdadeiro leilão, situação na qual vence quem pode pagar mais?, ele afirma por meio da assessoria do partido. O PSB lembra ainda que proposta de reforma política aprovada no Congresso Nacional eliminava o autofinanciamento de campanha, previsto na Lei 13.165 de 2015. No entanto, veto do presidente Michel Temer garantiu a vantagem para os candidatos mais ricos.