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Sai renegocia��o das d�vidas de pequenos agricultores

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Brasília ? O Governo editou ontem Medida Provisória que prorroga o prazo e autoriza o refinanciamento das dívidas de 330 mil famílias de pequenos agricultores rurais. Serão beneficiados produtores inscritos no Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A repactuação da dívida foi feita depois de intensa negociação com o Planalto, da qual participaram ativamente os senadores Renan Calheiros, do PMDB, Teotônio Vilela Fº, do PSDB, e Heloísa Helena, do PT, que tiveram, inclusive, de deixar a campanha eleitoral do ano passado, em alguns momentos, para intensificar as conversas que resultaram neste acordo. A MP faz ajustes a medidas editadas no governo anterior estabelecendo as regras para a renegociação, modificadas pela Câmara e que estão sendo agora corrigidas. O Líder do PMDB ressaltou a importância da aprovação da matéria e de sua regulamentação o mais rapidamente possível: ?Esta medida vai aliviar a situação de milhares de agricultores, principalmente os de pequeno porte?, disse. A repactuação custará ao Tesouro Nacional R$ 380 milhões. O texto prevê que os débitos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) serão alongados por 18 anos, com juros de 1,15% ao ano e bônus de adimplência de 70%.

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