Investimentos no SUS são discutidos na ALE

A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), presidida pelo deputado Francisco Tenório (PMN), realizou ontem uma audiência pública para análise da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 2º quadrimestre de 2017. A prestação de contas é uma exigência legal, estabelecida pelo decreto federal 1.651/1995 e pela lei complementar 141/2012, a qual determina que os gestores da pasta da saúde ? nas unidades federativas ?, deverão, a cada quatro meses, prestar contas de suas atividades em audiências públicas realizadas nas respectivas Casas Legislativas. O secretário estadual de Saúde, Christian Teixeira, fez a apresentação do relatório e prestação de contas do SUS contendo o montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. ?Como reza a Constituição, essa audiência vem mostrar o que o Estado de Alagoas vem fazendo em prol da saúde pública da população alagoana. Estamos prestando conta de forma transparente do que está sendo feito com recursos públicos na área de saúde em nosso Estado?, afirmou. Teixeira disse ainda que o governo tem feito os maiores investimentos dos últimos 40 anos em Alagoas. ?Estamos abrindo mais duas UPAs na capital e construindo os hospitais da Mulher e Metropolitano. São recursos públicos investidos com total responsabilidade. Tem também o hospital regional do Norte, em União dos Palmares, e o hospital do Sertão, que será construído em Delmiro Gouveia. Estamos equipando a saúde como um todo, melhorando os hospitais que já existem?, disse.